Alguns me perguntam com solicitar a cidadania alemã, pouco posso falar, pois ainda não me dediquei a este assunto, mas para não deixá-los sem resposta, estou postando algumas informações sobre o que é exigido para iniciar a solicitação. Caso já tenha solicitado conte-nos sua experiência postando um comentário.
Nacionalidade Alemã
Até o ano de 2000, a Lei de Nacionalidade alemã baseava-se somente no princípio da descendência, sendo que não era possível obter a nacionalidade alemã através do nascimento na Alemanha. Esta regulamentação foi alterada com a nova lei alemã de nacionalidade que entrou em vigor no dia 01.01.2000, porém estas alterações não podem ser aplicadas de forma retroativa.
Como obter a nacionalidade alemã?
Um filho legítimo de um pai alemão recebe a nacionalidade alemã por nascimento. Um filho legítimo nascido após 01.01.1975 pode receber a nacionalidade alemã também através da mãe alemã.
Filhos ilegítimos (de pais não casados), nascidos antes de 01.01.1993, somente podem ter recebido a nacionalidade alemã através da mãe alemã.
Outras causas de obtenção e perda da nacionalidade alemã e maiores detalhes poderão ser obtidos através do informativo sobre a nacionalidade alemã.
Caso o pai ou a mãe do interessado tenham possuído um passaporte alemão válido ou um Certificado de Nacionalidade Alemã na data de nascimento do mesmo, é muito provável que o passaporte possa ser requerido diretamente. O formulário de requerimento de passaporte e uma lista dos documentos necessários poderão ser encontrados em "Informações sobre Passaportes“.
Caso a nacionalidade alemã derive do avô ou bisavô, será necessário requerer primeiramente um Certificado de Nacionalidade Alemã. Para isto, pode-se fazer um dawnload do informativo sobre o requerimento de constatação de nacionalidade alemã e respectivos documentos necessários. O formulário de requerimento somente poderá ser obtido por ocasião da sua visita à representação alemã, pois é necessário preenchê-lo no original.
Os seguintes requisitos deverão ser observados:
1) Pessoas nascidas após 01.01.1975 recebem a nacionalidade alemã também através da mãe. Esta, por sua vez, apenas pode ter recebido a nacionalidade alemã através de seus ascendentes paternos (pai, avô paterno, etc.).
2) Um cidadão alemão que tenha emigrado da Alemanha antes de 1904 perdeu automaticamente a sua nacionalidade alemã após uma permanência de 10 anos no exterior. Isto só não ocorreu nos casos em que foi feita uma matrícula, dentro deste período de 10 anos, junto ao consulado imperial.
3) Um alemão perde a nacionalidade alemã automaticamente quando adquire uma nacionalidade estrangeira por opção própria (por exemplo a nacionalidade brasileira).
4) Antepassados alemães que fizerem parte do grupo de pessoas que, após 1933, tiveram que deixar a Alemanha por razões políticas, raciais ou religiosas durante o regime nazista, podem naturalizar-se alemães novamente (reintegração). Neste caso, não importa se o interessado ou o antepassado adquiriu uma outra nacionalidade por opção própria após o dia 25.11.1941
Documentos e certidões da Alemanha (consultar o Consulado para saber se são necessários todos os documentos)
- Certidão de nascimento do requerente, do pai e do avô paterno ou somente da mãe caso a nacionalidade seja adquirida através dela (apenas para nascidos após 1975);
- Certidão de casamento de pais e avôs paternos;
- Certidão de óbito dos antepassados;
- Carteira de identidade de todas as pessoas relacionadas no requerimento;
- Carteira de identidade brasileira para os estrangeiros -- pai, avô etc.
- Passaportes antigos ou outros documentos de viagem dos antepassados que vieram para o Brasil;
- Comprovante de entrada no país;
- Outros documentos em que conste a nacionalidade alemã do antepassado;
- Eventual inscrição no registro do consulado alemão;
- Certidão negativa de naturalização brasileira, obtida no Ministério da Justiça.
É possível obter certidões do ascendente alemão em todas as cidades da Alemanha. É necessário saber a data e a cidade onde a pessoa nasceu.
Quais os procedimentos?
Para um aconselhamento específico o interessado deverá comparecer pessoalmente à Embaixada durante o período de atendimento ao público. Não é necessário agendar um horário.
Caso persistam dúvidas e o interessado não queira comparecer pessoalmente, poderá enviar um e-mail ou telefonar para a Embaixada.
Fonte: Consulado Geral da República Federal da Alemanha
Mais Informações
Consulado Geral da República Federal da Alemanha
Rua Professor Annes Dias, 112/11° andar
90020-090 Porto Alegre - RS
Tel.: (051) 3224 9255/3224 9592
Fax: (051) 3226 4909
consuladoalemanhapoa@terra.com.br
Atendimento ao público (assuntos jurídicos e consulares): de Segunda a Sexta das 8.30 às11.30 h. Para outros assuntos solicita-se marcar hora por telefone.
A área de jurisdição do Consulado Geral Alemão em Porto Alegre abrange os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Embaixada da Alemanha em Brasília
SES - Avenida das Nações, Qd. 807, lote 25
70415-900 Brasília - DF
Caixa Postal 030 - 70359-970 Brasília - DF
Tel: (061) 443-7330 / Fax: (061) 443-7508
Formulários e informações
Atendimento ao público (assuntos jurídicos e consulares): de segunda a sexta, das 9h às 12h.
Para outros assuntos, solicita-se agendar por telefone.
A área de jurisdição da Embaixada Alemã em Brasília abrange todo o território brasileiro.
Para assuntos específicos, sobretudo jurídicos e consulares, ela é diretamente responsável pelos Estados de Amazonas, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Goiás e o Distrito Federal.
Vantagens ao obter dupla cidadania
- Facilidade de locomoção na Comunidade Européia sem vistos
- Rapidez no check-in alfandegário
- Possibilidade de fixar residência sem a necessidade de vistos
- Estudar e trabalhar legalmente como qualquer cidadão europeu
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Cidadania alemã só após curso e teste
Meu bisavô era alemão...
Perguntas encontras na Internet ( os nomes das pessoas envolvidas foram retiradas para manter a privacidade)
- Meus bisavós vieram da Alemanha durante a 2ª Guerra Mundial. Mas pelo que me falaram, havia muita repressão no Brasil para os alemães, que não podiam falar em alemão aqui, por isso os sobrenomes foram trocados. Meu avó já não tem sobrenome alemão, mesmo sendo filho direto de alemães. Existe a possibilidade de eu conseguir cidadania alemã?
R 1. Meu pai veio da Alemanha em 1924 (não trocou de nome, só aportuguesou de Johann para João, mantendo o mesmo sobrenome), e eu consegui a cidadania alemã.
R 2.Sei que, para dupla nacionalidade, seus bisavos não podem ter sidos naturalizados (vc deve entrar no site do ministério da justiça pra verificar isso) e ter documentação da alemanha como a certidao de nascimento e a de casamento dos seus bisavos, como documentação mínima.
- Estou juntando documentos para requerer dupla cidadania, e entre eles pede a inclusão de documento de entrada de imigrantes, sendo que o meu trisavô emigrou aproximadamente em 1860 indo para a então Colônia Theresópolis com a esposa e dois filhos. Gostaria de saber se em suas pesquisas você tem alguma informação a respeito ou alguma dica de como conseguir tal informação?.
R. Consulte a Embaixada ou algum Consulado da Alemanha, pois acredito que não vais conseguir a dupla cidadania, já que teu antepassado nasceu antes de 1871, data da unificação da Alemanha. Portanto, antes de 1871 a Alemanha não existia como país.
- Preciso de ajuda pois quero alterar a grafia do sobrenome do meu marido para a maneira correta ou saber como realmente é a grafia correta.
R. Não sei para que queres saber a correta grafia do sobrenome do teu marido. Se for para conseguir dupla cidadania deves levar em consideração que a grafia feita pelo cartório nem sempre é a correta. Sugiro que descubras como o sobrenome é escrito no país de origem e, principalmente, como era escrito o sobrenome do antepassado imigrante do teu marido. Às vezes existe divergência de grafia até lá. Cartórios e ou igrejas nem sempre escrevem certo, não sendo referência para a grafia correta (observação do blog: por isso temos os Breitenbach registrados de diversas maneiras). Muitas vezes a própria pessoa imigrante não sabe seu nome ao certo.
Relato
Acho que nunca se deu tanta importância à imigração, genealogia como hoje. Talvez pela corrida que há pela obtenção de dupla cidadania, todo mundo quer saber sua origem, de onde vieram seus antepassados e quando chegaram ao Brasil.
E com a internet para facilitar as pesquisas, o interesse é cada vez maior. Isso é ótimo, pois estamos resgatando nossa história. Mas as fontes de pesquisa são muito raras, justamente porque não davam o devido valor na preservação de dados. Só agora, surgem pesquisadores e historiadores para resgatar e preservar tudo isso. Antes tarde do que nunca...
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